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0034477-85.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034477-85.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: HENRIQUE GABRIEL DE SA AFONSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - AP2203-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período d
20/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 10:40Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 12:16:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
15/01/2026, 12:16Remessa
13/01/2026, 11:39Em Atos do Promotor.
13/01/2026, 11:39Certifico e dou fé que em 31 de October de 2025, às 13:32:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/10/2025, 13:32apelação
27/10/2025, 09:28Remessa
01/10/2025, 13:12Certifico e dou fé que em 01 de October de 2025, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ - MCP
01/10/2025, 13:11CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2025, 11:41Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença
01/10/2025, 11:33Em Atos do Juiz.
25/09/2025, 13:17Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Alegações Finais pelas partes
16/09/2025, 08:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
16/09/2025, 08:10alegações finais
25/08/2025, 17:41Documentos
Nenhum documento disponivel