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0034477-85.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
OAB/AP 2203•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/03/2026, 12:52Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 10:38Recebidos os autos
15/01/2026, 12:16Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.
13/01/2026, 11:39Juntada de Petição (outras)
13/01/2026, 11:39Recebidos os autos
31/10/2025, 13:32Juntada de Apelação
27/10/2025, 09:28Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
01/10/2025, 13:12Recebidos os autos
01/10/2025, 13:11Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/10/2025, 11:41Expedição de Certidão.
01/10/2025, 11:33Julgado procedente o pedido
25/09/2025, 13:17Expedição de Certidão.
16/09/2025, 08:10Conclusos para julgamento.
16/09/2025, 08:10Juntada de Alegações finais
25/08/2025, 17:41Documentos
Despacho
•06/09/2023, 10:19
Despacho
•12/09/2023, 09:11
Despacho
•26/01/2024, 12:42
Despacho
•19/02/2024, 10:12
Decisão
•18/07/2024, 12:30
Despacho
•19/07/2024, 10:55
Despacho
•30/08/2024, 10:53
Decisão
•12/09/2024, 13:43
Despacho
•12/02/2025, 14:52
Decisão
•13/05/2025, 13:23
Decisão
•13/05/2025, 13:28
Despacho
•22/08/2025, 10:34
Sentença
•25/09/2025, 13:17