0005134-44.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

FABRICIO DA SILVA DE SOUZA

CPF 017.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:17

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:52

Recebidos os autos

15/08/2025, 07:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

14/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:35

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 22:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2023, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2023, 14:38

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2023, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2023, 12:27

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#63

•30/01/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#63

•14/02/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 12:18