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0009190-20.2023.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROSEMILSON FERREIRA DA SILVA
CPF 700.***.***-04
ROSEILSON FERREIRA DA SILVA
CPF 014.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROSEMILSON FERREIRA DA SILVA
CPF 700.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/11/2025, 09:30Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:22:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2025, 08:20Conclusão
05/11/2025, 08:201ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/10/2025, 09:09Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3058249 / AP (2025/0369491-9).
29/10/2025, 09:07Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/10/2025, 08:44CÂMARA ÚNICA
27/10/2025, 12:32Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3058249 / AP (2025/0369491-9).
27/10/2025, 11:20Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
24/09/2025, 11:45Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 13:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2025, 13:32GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/09/2025, 12:58Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/09/2025, 12:57Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2025 em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009190-20.2023.8.03.0002. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: ROSEILSON FERREIRA DA SILVA, ROSEMILSON FERREIRA DA SILVA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Nº do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 204), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 196). A parte agravada apresentou contrarraz
23/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000174/2025
22/09/2025, 19:37Documentos
Nenhum documento disponivel