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0009190-20.2023.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/05/2026, 15:39Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/06/2026 08:00 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
23/04/2026, 20:00Juntada de Certidão
21/04/2026, 15:16Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 10:18Conclusos para decisão
12/03/2026, 07:03Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 15:50Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/02/2026, 16:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 08:14Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 11:55Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:06Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2026, 09:06Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:06Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2025, 08:46Conclusos para decisão
10/11/2025, 10:33Documentos
Decisão
•10/01/2024, 14:03
Decisão
•15/02/2024, 14:42
Decisão
•10/04/2024, 09:51
Decisão
•03/06/2024, 10:55
Decisão
•06/06/2024, 18:24
Decisão
•31/07/2024, 09:54
Decisão
•08/10/2024, 10:56
Sentença
•19/11/2024, 12:15
Decisão
•10/12/2024, 08:47
Mandado de intimação
•10/01/2025, 11:45
Mandado de intimação
•10/01/2025, 11:45
Decisão
•18/02/2025, 12:06
Despacho
•22/05/2025, 09:09
Acórdão
•17/06/2025, 12:51
Decisão
•12/08/2025, 11:24