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0037340-53.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONY LOPES DOS SANTOS
CPF 862.***.***-49
IZAN DE MIRANDA NUNES
CPF 774.***.***-15
RAFAEL VILHENA DA COSTA
CPF 016.***.***-57
RAILSON DE VILHENA BRITO
CPF 940.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 11:32Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2025 em 16/09/2025.
15/10/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 11:27:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2025, 11:27Conclusão
14/10/2025, 11:27VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
13/10/2025, 13:27Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3053129 / AP (2025/0360028-7).
13/10/2025, 13:24Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 10:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/10/2025, 09:57CÂMARA ÚNICA
10/10/2025, 12:47Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3053129 / AP (2025/0360028-7).
10/10/2025, 12:24Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
18/09/2025, 09:19Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 14:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2025, 14:07GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/09/2025, 08:16Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/09/2025, 08:15Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2025 em 16/09/2025.
16/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037340-53.2019.8.03.0001. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: IZAN DE MIRANDA NUNES, RAFAEL VILHENA DA COSTA, RAILSON DE VILHENA BRITO, RODRIGO BEZERRA BRASIL, RONY LOPES DOS SANTOS Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 558), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que nã
16/09/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel