0037340-53.2019.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

RAILSON DE VILHENA BRITO

CPF 940.***.***-20

Autor

RODRIGO BEZERRA BRASIL

CPF 013.***.***-82

Autor

RAFAEL VILHENA DA COSTA

CPF 016.***.***-57

Autor

IZAN DE MIRANDA NUNES

CPF 774.***.***-15

Autor

RONY LOPES DOS SANTOS

CPF 862.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2025, 00:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118432/2025

16/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1118432/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2025

16/11/2025, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/11/2025, 08:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:20