0040826-07.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação

26/03/2026, 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

26/03/2026, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/03/2026, 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/02/2026, 11:34

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2025, 14:29

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:52

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 09:12

Decisão

•16/02/2024, 10:03

Despacho

•23/08/2024, 13:12

Sentença

•22/10/2024, 14:46

Decisão

•26/11/2024, 13:23

Decisão

•18/02/2025, 11:30

Despacho

•11/06/2025, 10:15

Despacho

•23/06/2025, 09:10

Acórdão

•12/08/2025, 12:14

Decisão

•20/02/2026, 12:44