0040826-07.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

SOLAYNE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 802.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/10/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 24/09/2025

02/10/2025, 12:34

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/09/2025, 12:56

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

25/09/2025, 11:27

Juntada de Petição (outras)

25/09/2025, 11:27

Recebidos os autos

24/09/2025, 19:59

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE.

24/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/09/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2025, 06:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2023, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•16/02/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2024, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#63

•11/06/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 12:14