0004299-22.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BENILTON ARRELIA RIBEIRO

CPF 542.***.***-04

Autor

PRETO

ALCUNHA

"NEGUINHO"

ALCUNHA

BENILTON ARRELIA RIBEIRO

CPF 542.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 17:51:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 17:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/10/2025, 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/10/2025, 08:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 123 TRANSITOU EM JULGADO em 27/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/10/2025, 08:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 24/10/2025 .

29/09/2025, 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 07:28:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2025, 07:29

Remessa

26/09/2025, 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/09/2025, 12:40

Remessa

26/09/2025, 09:16

Em Atos do Procurador.

26/09/2025, 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de September de 2025, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 08:22

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/09/2025, 11:53

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 123.

24/09/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 11:32:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2025, 11:32

Documentos

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