0004299-22.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

"NEGUINHO",PRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

OAB/AP 4067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:05

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

28/11/2025, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/11/2025, 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 17:41

Juntada de Certidão

17/11/2025, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:07

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/05/2025, 09:53

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 08:54

Decisão

•28/05/2024, 19:57

Outros Documentos

•21/11/2024, 13:48

Sentença

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•20/02/2025, 11:32

Despacho

•14/04/2025, 10:10

Despacho

•24/04/2025, 13:24

Despacho

•12/06/2025, 21:32

Despacho

•30/06/2025, 11:10

Despacho

•08/07/2025, 08:18

Acórdão

•06/08/2025, 20:43

Decisão

•06/11/2025, 13:07