0000428-60.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELILDO DA SILVA MOURAO

CPF 597.***.***-53

Autor

ELILDO DA SILVA MOURAO

CPF 597.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 16:12:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2025, 16:13

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

05/11/2025, 11:39

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 126 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

05/11/2025, 11:38

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2025, 11:36

Remessa

05/11/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/11/2025, 08:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 14:28

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 126, que conheceu e negou provimento ao apelo.

04/11/2025, 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de October de 2025, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2025, 11:57

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

31/10/2025, 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #126.

31/10/2025, 11:34

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Gláucia Porpino Nunes Crispino, encontra-se em período de afastamento institucional, de 28-10 a 1º-11-2025, conforme Portaria 740/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

31/10/2025, 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2025, 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:15

Documentos

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