0000428-60.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 22:51

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 22:48

Transitado em Julgado em 26/03/2026

09/04/2026, 22:45

Juntada de Certidão

09/04/2026, 22:45

Transitado em Julgado em 26/03/2026

09/04/2026, 22:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 22:44

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 08:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/03/2026 08:00 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

26/03/2026, 08:36

Desclassificado o Delito

26/03/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão

11/03/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:17

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 12:51

Decisão

•19/06/2024, 14:10

Despacho

•03/09/2024, 12:45

Decisão

•22/10/2024, 15:29

Sentença

•31/10/2024, 14:13

Decisão

•20/02/2025, 11:58

Despacho

•22/06/2025, 22:12

Despacho

•31/07/2025, 09:43

Acórdão

•17/09/2025, 19:54

Decisão

•19/01/2026, 12:08

Decisão

•24/03/2026, 10:37

Termo de Audiência

•26/03/2026, 08:36