0000027-67.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

HERNANDE DE SOUZA COSTA

CPF 756.***.***-04

Autor

HERNANDE DE SOUZA COSTA

CPF 756.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:13

Conclusão

30/10/2025, 09:13

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

29/10/2025, 07:47

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 145 TRANSITOU EM JULGADO em 23/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

29/10/2025, 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 07:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 07:43

Remessa

27/10/2025, 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

27/10/2025, 13:37

Remessa

27/10/2025, 10:58

Em Atos do Procurador.

27/10/2025, 10:58

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 13:02

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

24/10/2025, 10:41

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 145

24/10/2025, 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2025, 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 11:54

Documentos

Nenhum documento disponivel