0000373-15.2024.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.616,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES

Autor

FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 07:37:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2025, 07:37

Conclusão

05/11/2025, 07:37

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/11/2025, 14:24

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 134 TRANSITOU EM JULGADO em 22/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/11/2025, 14:18

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2025, 10:40

Remessa

29/10/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:30:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/10/2025, 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 15:03

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 134, que conheceu e negou provimento ao apelo.

27/10/2025, 14:08

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 11:23

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/10/2025, 10:37

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 134.

24/10/2025, 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 09:48:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2025, 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 12:18

Documentos

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