Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000373-15.2024.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.616,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 16:24

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Calçoene.

23/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/03/2026, 21:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 21:32

Juntada de Certidão

08/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:06

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 18:59
Documentos
Decisão
03/10/2024, 18:35
Decisão
18/12/2024, 13:30
Despacho
07/02/2025, 08:22
Despacho
11/02/2025, 14:18
Sentença
22/04/2025, 11:15
Mandado de intimação
22/04/2025, 14:02
Petição
05/05/2025, 10:57
Decisão
21/05/2025, 18:16
Decisão
10/07/2025, 09:00
Despacho
31/07/2025, 15:05
Despacho
12/08/2025, 10:12
Acórdão
02/09/2025, 16:02
Petição
30/09/2025, 10:55
Decisão
12/11/2025, 13:37
Manifestação (Outras)
11/12/2025, 18:59