0030221-02.2023.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF 010.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2026, 06:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

28/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:57

Recebidos os autos

27/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

22/01/2026, 09:34

Recebidos os autos

21/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

21/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:28

Juntada de Petição (outras)

20/01/2026, 21:14

Publicado DECISÃO em 20/01/2026.

20/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 21:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2023, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/09/2023, 10:35

TipoProcessoDocumento#216

•11/12/2023, 11:11

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#156

•19/02/2024, 13:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 14:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 18:27

TipoProcessoDocumento#62

•11/02/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 17:01

TipoProcessoDocumento#34

•24/03/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 22:28

TipoProcessoDocumento#63

•29/07/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#74

•10/09/2025, 07:12