0021937-39.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITE

CPF 735.***.***-68

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITE

CPF 735.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANIELLE STHEFANIE ALMEIDA DA PAIXÃO

OAB/PA 20019•Representa: ATIVO

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA

OAB/AP 2838•Representa: PASSIVO

ANIELLE STHEFANIE ALMEIDA DA PAIXÃO

OAB/PA 20019•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 12:52

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:54

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2025, 13:25

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 238, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3113875 / AP (2025/0456533-2), em trâmite perante a Corte Superior.

18/12/2025, 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 13:23

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3113875 / AP (2025/0456533-2).

18/12/2025, 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

18/11/2025, 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2025, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2025, 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2025, 09:57

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

17/11/2025, 09:56

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2025 em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000212/2025

14/11/2025, 18:47

DECISÃO (14/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2025

14/11/2025, 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 09:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2025, 09:32

Documentos

Nenhum documento disponivel