0021937-39.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANIELLE STHEFANIE ALMEIDA DA PAIXAO

OAB/PA 20019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 08:25

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

28/01/2026, 15:05

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 12:48

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:38

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/07/2025, 23:38

Juntada de Petição (outras)

03/07/2025, 23:38

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

14/05/2025, 09:19

Recebidos os autos

14/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/05/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 20:14

Decisão

•23/10/2022, 16:13

Despacho

•14/05/2024, 13:30

Sentença

•13/12/2024, 14:27

Decisão

•28/01/2025, 08:18

Despacho

•07/02/2025, 09:32

Despacho

•07/03/2025, 09:16

Despacho

•31/03/2025, 10:36

Despacho

•06/08/2025, 15:27

Despacho

•12/08/2025, 10:12

Acórdão

•04/09/2025, 12:25

Decisão

•15/10/2025, 11:49

Decisão

•14/11/2025, 08:14

Decisão

•09/02/2026, 08:25