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0000233-87.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Amapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARCIANE CORDEIRO FIGUEIREDO
CPF 899.***.***-49
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
MARCIANE CORDEIRO FIGUEIREDO
CPF 899.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2026, 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 10:50:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 10:50

Conclusão

16/01/2026, 10:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

15/01/2026, 10:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem.

15/01/2026, 10:06

Cancelamento da remessa Instância

15/01/2026, 10:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* VARA ÚNICA DE AMAPÁ

12/11/2025, 09:33

Certifico que o acórdão de ordem nº 128 transitou em julgado em 28/10/2025.

12/11/2025, 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 13:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2025, 13:33

Remessa

05/11/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:06:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

05/11/2025, 08:06

Remessa

04/11/2025, 20:59

Em Atos do Procurador.

04/11/2025, 20:59

Certifico e dou fé que em 04 de November de 2025, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 12:09

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

04/11/2025, 11:06
Documentos
Nenhum documento disponivel