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0005325-86.2023.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0005325-86.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa do réu Jorge Pablo Rodrigues de Souza para se manifestarem na fase do Art. 422 do CPP. Santana/AP, 11 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Chefe de Secretaria

12/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:53:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 13:51

Conclusão

18/12/2025, 13:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/12/2025, 12:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/12/2025, 12:38

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 206 TRANSITOU EM JULGADO em 01/12/2025.

12/12/2025, 12:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.206 transitou em julgado em 01/12/2025.

12/12/2025, 12:38

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

07/11/2025, 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2025, 09:35

Remessa

03/11/2025, 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 12:09:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/11/2025, 12:09

Remessa

03/11/2025, 09:08

Em Atos do Procurador.

03/11/2025, 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2025, às 09:38:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 09:38
Documentos
Nenhum documento disponivel