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0005325-86.2023.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"MORENA"
AXE
GITO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO
OAB/AP 2176•Representa: PASSIVO
JESSICA CAVALCANTE CAMELO
OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 15:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 11:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 11:48Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 09:13Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 02:45Conclusos para despacho
04/03/2026, 02:45Conclusos para decisão
21/01/2026, 15:00Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/12/2025, 09:12Recebidos os autos
18/12/2025, 13:51Conclusos para decisão.
18/12/2025, 13:51Recebido pelo Distribuidor
11/07/2025, 12:51Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/07/2025, 14:41Expedição de Certidão.
08/07/2025, 14:40Recebidos os autos
03/07/2025, 08:26Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
02/07/2025, 17:10Documentos
Decisão
•01/08/2023, 08:44
Decisão
•08/02/2024, 14:52
Decisão
•01/07/2024, 09:15
Decisão
•20/08/2024, 08:09
Decisão
•25/09/2024, 09:32
Despacho
•29/10/2024, 09:50
Decisão
•25/11/2024, 09:54
Despacho
•16/12/2024, 08:22
Sentença
•14/02/2025, 08:07
Mandado de intimação
•06/03/2025, 14:42
Mandado de intimação
•06/03/2025, 14:43
Decisão
•02/04/2025, 11:17
Decisão
•20/06/2025, 08:09
Despacho
•13/08/2025, 09:48
Acórdão
•04/09/2025, 16:45