0018257-75.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADINAELSON COUTINHO CASTRO

CPF 510.***.***-00

Autor

ADINAELSON COUTINHO CASTRO

CPF 510.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/11/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 09:04

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/11/2025, 10:42

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 107 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2025, 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 17/11/2025 [intimação no mov. 120].

17/10/2025, 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 17/11/2025 [intimação no mov. 120].

17/10/2025, 12:25

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 12:24:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 12:23

Remessa

17/10/2025, 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/10/2025, 09:55

Remessa

17/10/2025, 09:35

Em Atos do Procurador.

17/10/2025, 09:35

Certifico e dou fé que em 17 de October de 2025, às 08:40:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 08:40

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/10/2025, 13:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107.

16/10/2025, 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2025, 13:38

Documentos

Nenhum documento disponivel