0018257-75.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/11/2025, 10:09

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2025, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 13:12

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/05/2025, 10:46

Juntada de Petição (outras)

30/05/2025, 10:46

Recebidos os autos

01/05/2025, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/04/2025, 14:30

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 20:38

Decisão

•25/11/2024, 22:54

Sentença

•18/02/2025, 13:14

Decisão

•27/04/2025, 16:41

Despacho

•17/07/2025, 08:35

Despacho

•23/07/2025, 15:02

Despacho

•05/08/2025, 10:32

Acórdão

•04/09/2025, 17:09

Petição

•19/09/2025, 15:46

Decisão

•08/01/2026, 13:46