6004198-40.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 660,58

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004198-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ADRIA PARAFITA SANTIAGO, ANDRIO GLEISON PARAFITA SANTIAGO, KEILA SIMONE CARDOSO PARAFITA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Retifiquem-se os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:28

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:29

Despacho

•10/06/2025, 11:37

Sentença

•13/08/2025, 21:18

Decisão

•29/09/2025, 09:58

Acórdão

•28/11/2025, 09:42

Ato ordinatório

•30/01/2026, 11:56

Despacho

•30/03/2026, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 11:17