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6059026-86.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059026-86.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RECORRIDO: MARLENE GOMES DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS - AP5244-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. VOTO VENCEDOR ADMISSI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059026-86.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RECORRIDO: MARLENE GOMES DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS - AP5244-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. VOTO VENCEDOR ADMISSI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059026-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A POLO PASSIVO:MARLENE GOMES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS - AP5244-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessã
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/01/2026, 12:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/01/2026, 11:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 04:24Publicado Intimação em 17/12/2025.
18/12/2025, 04:24Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.
16/12/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2025, 19:06Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2025, 18:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 01:37Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 01:37Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação acima e pelo livre convencimento que formo, REJEITO as preliminares suscitadas e no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos consubstanciados na petição inicial, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida; b) DETERMINAR que o réu promova no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a liberação da margem consignável da autora vinculada à rubrica “AMORT CARTAO CREDITO – BMG”, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo; c) CONDENAR a parte ré a pa
01/12/2025, 00:00Documentos
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•07/08/2025, 11:11
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