6059026-86.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MARLENE GOMES DA COSTA

CPF 136.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2026, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/05/2026, 10:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 07:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2026, 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal

23/01/2026, 12:21

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:05

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 12:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2025, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2026, 15:55

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•08/05/2026, 14:34