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0001039-97.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL ALMEIDA DE BRITO, JOAO VINICIUS DOS SANTOS ARDASSE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001039-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL ALMEIDA DE BRITO, JOAO VINICIUS DOS SANTOS ARDASSE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001039-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 23:35Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por GABRIEL ALMEIDA BRITO, feito na audiência constante a ordem 82,que argumentou que não há requisitos para manutenção da prisão, bem como o investigado não apresenta risco à inst (...)
05/08/2025, 11:13Concluso para análise do pedido de revogação de prisão preventiva de GABRIEL ALMEIDA BRITO.
04/08/2025, 14:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
04/08/2025, 14:37CERTIFICO a inserção ao mov. #82 de 03 (três) mídias coletadas na Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2025.
04/08/2025, 14:28Certifico que habilito tarefa para juntada de mídia da audiência realizada, após proceda-se a conclusão dos autos para análise do pedido de revogação de prisão preventiva de GABRIEL ALMEIDA BRITO.
04/08/2025, 10:33Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
04/08/2025, 10:26Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2025 às '10:55'h
30/07/2025, 10:55Em audiência
30/07/2025, 10:55Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 65.
30/07/2025, 08:42Mandado
29/07/2025, 23:28Documentos
Nenhum documento disponivel