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0001039-97.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CAPOEIRA BRASIN NETO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
OAB/AP 1747•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 12:58Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2026, 09:23Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
30/04/2026, 09:23Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 09:23Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 15:01Juntada de Certidão
30/03/2026, 14:58Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DOS SANTOS ARDASSE em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:56Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DOS SANTOS ARDASSE em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:56Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 08:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:03Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:03Juntada de Ofício
09/02/2026, 09:47Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 08:58Documentos
Decisão
•28/01/2025, 09:08
Despacho
•12/03/2025, 13:46
Decisão
•12/05/2025, 10:04
Despacho
•26/05/2025, 10:52
Decisão
•16/06/2025, 20:04
Despacho
•26/06/2025, 10:41
Despacho
•30/07/2025, 10:55
Decisão
•05/08/2025, 11:13
Despacho
•11/09/2025, 17:30
Termo de Audiência
•29/10/2025, 14:06
Despacho
•31/10/2025, 12:33
Ato ordinatório
•04/11/2025, 10:22
Decisão
•13/11/2025, 11:10
Termo de Audiência
•13/01/2026, 13:14
Decisão
•30/01/2026, 14:49