6006997-90.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.969,81

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DELCIONE SILVA DOS SANTOS

CPF 316.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:28

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de DELCIONE SILVA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006997-90.2024.8.03.0002. REQUERENTE: DELCIONE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o credor para requerer o que entender cabível, em cinco dias. Santana/AP,

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:45

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 13:42

Sentença

•07/04/2025, 09:18

Sentença

•07/04/2025, 09:18

Decisão

•06/06/2025, 09:07

Acórdão

•30/06/2025, 08:55

Ato ordinatório

•14/08/2025, 09:27

Ato ordinatório

•14/08/2025, 09:27

Despacho

•13/10/2025, 13:09

Decisão

•30/10/2025, 10:06