6059732-06.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.267,92

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:04

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:07

Processo Desarquivado

26/03/2026, 22:33

Conclusos para decisão

26/03/2026, 22:33

Processo Reativado

26/03/2026, 22:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/03/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059732-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL BORGES GONCALVES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do fei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:18

Documentos

Outros Documentos

•13/11/2024, 17:06

Despacho

•27/11/2024, 09:50

Despacho

•27/11/2024, 09:50

Outros Documentos

•31/01/2025, 07:57

Outros Documentos

•31/01/2025, 07:57

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Outros Documentos

•24/03/2025, 18:49

Outros Documentos

•24/03/2025, 18:49

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:24

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:24

Ato ordinatório

•05/05/2025, 12:47

Decisão

•21/05/2025, 15:21

Acórdão

•30/06/2025, 08:55

Decisão

•13/08/2025, 11:09