6059732-06.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.267,92

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL BORGES GONCALVES JUNIOR

CPF 167.***.***-19

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL BORGES GONCALVES JUNIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:13

Juntada de Certidão

08/08/2025, 00:12

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL BORGES GONCALVES JUNIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Conhecido o recurso de MANOEL BORGES GONCALVES JUNIOR - CPF: 167.896.928-19 (RECORRENTE) e provido em parte

30/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 09:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•13/11/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2025, 07:57

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2025, 07:57

TipoProcessoDocumento#62

•05/03/2025, 21:31

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 18:49

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 18:49

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#74

•30/06/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 14:51