6002002-13.2024.8.03.0009

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.602,47

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CLEBESOM GABRIEL SILVA

CPF 982.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/05/2025, 08:10

Baixa Definitiva

20/05/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLEBESOM GABRIEL SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Conhecido o recurso de CLEBESOM GABRIEL SILVA - CPF: 982.333.512-53 (RECORRENTE) e provido

14/04/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 18:53

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 23:10

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 10:18