6025156-21.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.239,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MICHEL SOUSA MIRA

CPF 799.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:12

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MICHEL SOUSA MIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025156-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

15/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 23:24

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 01:40

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 23:29

Sentença

•18/02/2024, 16:12

Ato ordinatório

•11/03/2024, 10:58

Decisão

•26/04/2024, 13:52

Acórdão

•03/07/2024, 13:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2024, 11:47

Decisão

•05/12/2024, 09:13

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Decisão

•04/05/2025, 20:08

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Ato ordinatório

•06/08/2025, 18:21

Ato ordinatório

•14/08/2025, 06:48