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6050255-56.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 21.537,96
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 19:36Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:49Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 17:49Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 18:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 13:03Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 13:03Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6050255-56.2024.8.03.0001. Autor: DISTRIBUIDORA LIDERANCA LTDA Réu: CLARO S.A. DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, por meio de seus Advogados, para requererem o que entenderem de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
18/02/2026, 23:00Conclusos para despacho
13/02/2026, 21:05Recebidos os autos
13/02/2026, 08:28Processo Reativado
13/02/2026, 08:28Juntada de decisão
13/02/2026, 08:28Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050255-56.2024.8.03.0001. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA LIDERANCA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - AP1364-A RECORRIDO: CLARO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: A parte ré-embargante alega erro material no acórdão, que fixou honorários sucumbenciais vinculados ao valor da condenação, sob o fundamento de que nã Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050255-56.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA LIDERANCA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - AP1364-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª Sessão do Plenário
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050255-56.2024.8.03.0001. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA LIDERANCA LTDA/Advogado(s) do reclamante: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA RECORRIDO: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamado: PAULA MALTZ NAHON DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no pr
10/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•10/10/2024, 22:47
Despacho
•13/11/2024, 12:29
Termo de Audiência
•12/03/2025, 19:58
Decisão
•03/04/2025, 11:20
Sentença
•14/08/2025, 11:44
Sentença
•14/08/2025, 11:44
Decisão
•25/09/2025, 18:09
Acórdão
•27/10/2025, 10:10
Decisão
•06/11/2025, 23:18
Acórdão
•12/01/2026, 08:46
Despacho
•18/02/2026, 23:00
Despacho
•18/02/2026, 23:00
Decisão
•06/05/2026, 19:36