6050255-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.537,96

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA LIDERANCA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-68

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

OAB/AP 1364•Representa: ATIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:01

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 22:47

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•14/08/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 18:09

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 23:18

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:47