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6029518-95.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 11:05Recebidos os autos
13/02/2026, 11:42Processo Reativado
13/02/2026, 11:42Juntada de decisão
13/02/2026, 11:42Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029518-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029518-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029518-95.2025.8.03.0001. RECORRENTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA Advogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDOS: MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, MARCELO ISACKSSON PACHECO DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de P
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029518-95.2025.8.03.0001. RECORRENTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA Advogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDOS: MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, MARCELO ISACKSSON PACHECO DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de P
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029518-95.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada d
05/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/09/2025, 10:42Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 10:39Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:02Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 10:42Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:44Documentos
Decisão
•19/05/2025, 08:29
Termo de Audiência
•17/07/2025, 12:10
Despacho
•17/07/2025, 14:20
Sentença
•30/07/2025, 07:26
Ato ordinatório
•24/09/2025, 10:39
Decisão
•29/09/2025, 09:58
Acórdão
•21/11/2025, 11:06
Decisão
•15/12/2025, 14:25
Decisão
•18/12/2025, 12:19
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 11:08