6029518-95.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA

CPF 783.***.***-04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA

CPF 783.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:43

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 11:36

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:38

Não conhecido o recurso de Recurso especial de MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA - CPF: 783.374.882-04 (RECORRENTE)

10/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 08:29

TipoProcessoDocumento#62

•30/07/2025, 07:26

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•21/11/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 13:38