0022453-69.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.860,01

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022453-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença cole

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022453-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022453-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Para fins de retenção previdenciária do crédito principal, in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022453-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já foram arbitrados honorários de sucumbência (ID 10689643). Contudo, verifico que ainda não foi d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - ANDAMENTO AO PROCESSO para - LILIANE BATISTA SOUSA - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024, 09:45

Decurso de Prazo

19/02/2024, 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 08:24:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIANE BATISTA SOUSA (Advogado Autor).

03/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 08:24:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIANE BATISTA SOUSA

23/11/2023, 08:24

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, os autos aguardarão sem nova intimação, por 30 dias, manifestação da parte credora.

23/11/2023, 08:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 19:18:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIANE BATISTA SOUSA (Advogado Autor).

05/10/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 19:18:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIANE BATISTA SOUSA

25/09/2023, 12:21

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de renúncia parcial do crédito para fins de pagamento por RPV.Ao credor principal para que apresente, se o caso, em sua planilha, os destaques dos honorários contratuais, do Imposto de renda e da Previdência, pois em se tratando de val (...)

02/06/2023, 19:18

Certifico que faço os autos conclusos (# 59)

02/06/2023, 11:13

Documentos

Nenhum documento disponivel