0022453-69.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.860,01

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA

CPF 680.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 12:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 07:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:13

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO PINTO DA GRACA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LILIANE BATISTA SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•10/02/2017, 12:45

Decisão

•15/01/2020, 10:28

Decisão

•21/02/2020, 13:44

Decisão

•25/06/2020, 20:46

Decisão

•24/02/2021, 12:58

Decisão

•23/09/2021, 21:07

Decisão

•02/06/2023, 19:18

Ato ordinatório

•24/07/2024, 09:53

Ato ordinatório

•12/08/2024, 12:53

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:08

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•25/10/2024, 09:41

Decisão

•15/01/2025, 10:12

Decisão

•29/04/2025, 14:20

Ato ordinatório

•28/05/2025, 09:23