6001411-38.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

CONCEICAO BRANDAO DA SILVA

CPF 719.***.***-34

Autor

GEAZIO DA SILVA BRAGA

CPF 024.***.***-35

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CONCEICAO BRANDAO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/10/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de GEAZIO DA SILVA BRAGA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001411-38.2025.8.03.0002. AUTOR: GEAZIO DA SILVA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: CONCEICAO BRANDAO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo GEAZIO DA SILVA BRAGA contra a

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 08:35

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 12:34

Sentença

•24/06/2025, 10:07

Outros Documentos

•10/07/2025, 13:42

Sentença

•14/08/2025, 11:34

Outros Documentos

•26/08/2025, 10:21

Ato ordinatório

•04/09/2025, 13:52