0014993-26.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 53.744,32

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

CPF 084.***.***-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014993-26.2019.8.03.0001. AUTOR: RAFAEL LOPES DE CARVALHO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O julgamento do tema está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superio Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 20:43

Suspensão o feito até decisão de mérito do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15)

15/04/2024, 09:38

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão de mérito do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15), em trâmite no STJ em grau recursal- AREsp nº 2023892 - NÚMERO REGISTRO 2022/0274389-8, . Cumpra-se.

11/04/2024, 23:50

Faço concluso.

02/04/2024, 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/04/2024, 11:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/04/2024, 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/05/2023, 10:02

Certifico que, compulsando os autos 0002702-94.2019.8.03.0000, o processo encontra-se em Julgamento em Tribunal Superior - AREsp nº 2023892 / AP

28/02/2023, 11:41

Certifico que, compulsando os autos 0002702-94.2019.8.03.0000, o processo encontra-se em Julgamento em Tribunal Superior - AREsp nº 2023892 / AP

15/09/2022, 12:26

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

22/07/2022, 08:42

Faço o presente histórico para fechar movimento.

14/03/2022, 09:07

Ciência da decisão (#91)

09/03/2022, 14:33

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/02/2022 22:45:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2022, 09:06

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/02/2022 22:45:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2022, 09:48

Documentos

PETIÇÃO

•09/03/2022, 14:33

PROCURAÇÃO

•09/03/2022, 14:33