0014993-26.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 53.744,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

CPF 084.***.***-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

14/08/2025, 09:17

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:54

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:38

Documentos

Despacho

•16/04/2019, 11:01

Despacho

•01/06/2019, 21:52

Outros Documentos

•22/07/2019, 23:19

Outros Documentos

•22/07/2019, 23:19

Despacho

•07/11/2019, 01:51

Decisão

•04/12/2019, 17:51

Decisão

•25/03/2021, 08:58

Decisão

•15/04/2021, 17:27

Decisão

•26/09/2021, 19:02

Decisão

•13/10/2021, 16:03

Decisão

•02/12/2021, 14:32

Decisão

•24/02/2022, 22:45

Petição

•09/03/2022, 14:33

Decisão

•11/04/2024, 23:50

Decisão

•14/08/2025, 09:17