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0000715-32.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARECHAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JEANY CORREIA OLIVEIRA
OAB/AP 3806•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
15/12/2025, 13:35Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2025, 10:11Conclusos para decisão
06/11/2025, 20:29Decorrido prazo de JEANY CORREIA OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:09Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:09Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 11:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2025, 22:31Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2025, 11:29Conclusos para decisão
11/09/2025, 10:20Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 10:00Decorrido prazo de EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Decorrido prazo de EDICARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Decorrido prazo de HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Documentos
Decisão
•12/11/2024, 16:02
Decisão
•26/03/2025, 09:32
Decisão
•12/06/2025, 10:39
Decisão
•08/07/2025, 11:06
Decisão
•14/08/2025, 11:53
Decisão
•08/10/2025, 11:29
Decisão
•11/12/2025, 10:11