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6015774-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 16:17Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:13Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 17:27Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:36Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6015774-33.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os segu
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 16:51Recebidos os autos
12/03/2026, 09:18Processo Reativado
12/03/2026, 09:18Juntada de decisão
12/03/2026, 09:18Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015774-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO IGEL - SP306018-A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PANTOJA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES - AP3966-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamada e também pela parte autora em face do acórdão de
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015774-33.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PANTOJA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES - AP3966-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015774-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES DECISÃO As partes (autor e réu) opuseram embargos de declaração em face do acó Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015774-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES DECISÃO As partes (autor e réu) opuseram embargos de declaração em face do acó Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/12/2025, 00:00Documentos
Despacho
•27/03/2025, 10:47
Termo de Audiência
•29/04/2025, 08:51
Despacho
•29/04/2025, 10:25
Termo de Audiência
•29/05/2025, 12:00
Despacho
•29/05/2025, 12:29
Termo de Audiência
•31/07/2025, 13:47
Despacho
•01/08/2025, 08:09
Sentença
•12/08/2025, 12:35
Petição
•15/08/2025, 09:54
Petição
•26/08/2025, 11:45
Decisão
•24/09/2025, 10:51
Acórdão
•17/11/2025, 09:25
Decisão
•02/12/2025, 10:08
Acórdão
•09/02/2026, 08:52
Petição
•16/04/2026, 17:27