6022499-09.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.357,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

11/05/2026, 14:29

Juntada de protocolo de envio

09/05/2026, 00:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/05/2026, 00:02

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:29

Publicado Intimação do Requisitório em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:29

Requisição de pagamento de precatório cancelada

29/04/2026, 10:08

Juntada de certidão de cancelamento de ofício requisitório

29/04/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS REQUERIDO: ESTA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022499-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

29/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:12

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 22:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/04/2026, 22:20

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 17:18

Decisão

•18/02/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 11:02

Decisão

•28/06/2024, 09:03

Decisão

•30/07/2024, 12:20

Decisão

•03/09/2024, 12:49

Decisão

•23/10/2024, 08:37

Sentença

•27/11/2024, 09:52

Sentença

•27/11/2024, 09:52

Ato ordinatório

•11/12/2024, 11:59

Ato ordinatório

•11/12/2024, 11:59

Ato ordinatório

•08/01/2025, 09:28

Decisão

•13/01/2025, 13:08

Decisão

•12/03/2025, 09:38

Decisão

•09/04/2025, 08:01