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0000026-85.2024.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
OSINALDO DOS ANJOS FERREIRA
CPF 011.***.***-12
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000026-85.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OSINALDO DOS ANJOS FERREIRA DECISÃO Considerando o andamento da presente ação penal e verificando-se que já for Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO./Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2025 às 09:00h
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 15:49Certifico que faço remessa à Secretaria para fins dos cumprimentos necessários à realização da audiência.
07/08/2025, 09:37AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2025 às 09:00h
07/08/2025, 09:36Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento, para a realização das diligências de intimação da vítima e das testemunhas pendentes Edecleuma da Silva Belfort e Rosely dos Santos Farias e o interrogatório do réu.
14/03/2025, 09:26Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de Osinaldo dos Anjos Ferreira, em trâmite nesta Vara Única de Tartarugalzinho.Na audiência de instrução e julgamento realizada em 03/12/2024 (#82), for (...)
12/03/2025, 16:16Decurso de Prazo
19/02/2025, 07:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
19/02/2025, 07:52Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2025 10:28:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).
13/02/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2025 10:28:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
03/02/2025, 11:11Em Atos do Juiz. Encaminhe-se novamente os autos à defesa, conforme determinado na ata de audiência retro e decisão (#88). Prazo 5 dias.Após, tornem os autos conclusos para decisão.
03/02/2025, 10:28Certifico que faço os autos conclusos
30/01/2025, 08:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
30/01/2025, 08:13Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:08:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
27/01/2025, 10:08Documentos
Nenhum documento disponivel