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0000026-85.2024.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NEGUINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
28/01/2026, 15:04Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:33Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:36Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 20:54Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2025, 19:28Decorrido prazo de CARLOS REINALDO FERREIRA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:48Decorrido prazo de OSINALDO DOS ANJOS FERREIRA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:47Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELFORT FERREIRA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:39Conclusos para decisão
22/09/2025, 08:15Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 14:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2025, 14:48Expedição de Termo de Audiência.
18/09/2025, 13:14Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
18/09/2025, 13:14Documentos
Decisão
•02/02/2024, 17:25
Decisão
•22/05/2024, 18:18
Despacho
•03/12/2024, 10:05
Despacho
•02/01/2025, 14:18
Despacho
•03/02/2025, 10:28
Decisão
•12/03/2025, 16:16
Decisão
•17/09/2025, 10:44
Termo de Audiência
•18/09/2025, 13:14
Decisão
•05/11/2025, 19:28