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0002272-63.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 19:02Juntada de Certidão
03/09/2025, 19:00Juntada de Certidão
03/09/2025, 18:57Expedição de Ofício.
03/09/2025, 18:44Transitado em Julgado em 23/08/2025
03/09/2025, 18:24Juntada de Certidão
03/09/2025, 18:24Transitado em Julgado em 06/08/2025
03/09/2025, 18:22Juntada de Certidão
03/09/2025, 18:22Decorrido prazo de DAVI SOUZA DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025, 07:39Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025, 07:39Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/08/2025, 00:00Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 04:38Recebidos os autos
07/08/2025, 08:47Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN.
06/08/2025, 20:34Documentos
Decisão
•23/07/2024, 09:02
Decisão
•30/09/2024, 17:12
Decisão
•24/03/2025, 13:00
Sentença
•02/07/2025, 10:49