0002272-63.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DAVI SOUZA DO NASCIMENTO

CPF 645.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 04:40

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:47:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

07/08/2025, 08:47

Remessa

06/08/2025, 20:34

Em Atos do Promotor.

06/08/2025, 20:34

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

29/07/2025, 09:24

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

14/07/2025, 08:16

Certifico que estes autos aguardam ciência da sentença #47.

12/07/2025, 21:23

Em Atos do Juiz.

02/07/2025, 10:49

Certifico que, em face da juntada de alegações finais pelas partes (#35 e #42), torno os autos conclusos para julgamento.

16/06/2025, 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/06/2025, 10:46

Faço a juntada a estes autos da Certidão Interna Criminal atualizada do acusado, bem como, da consulta realizada em seu nome no sistema SEEU.

16/06/2025, 10:44

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2025 11:56:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

16/06/2025, 06:01

Alegações Finais - DAVI SOUZA DO NASCIMENTO

11/06/2025, 19:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2025 11:56:56 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

06/06/2025, 11:57

Aguarda-se apresentação de alegações finais por parte da defesa.

06/06/2025, 11:56

Documentos

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